Julgamento Apple x Samsung: compensações dominam o palco

Entre os designers de renome e os engenheiros intelectuais da Apple questionados por três semanas na árdua disputa de patentes contra a Samsung, um especialista em marketing do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) tomou apenas três minutos dos advogados da Apple.

Infográfico: Apple e Samsung se enfrentam no tribunal: entenda o caso.

Mas o testemunho do professor John Hauser, do MIT, representa um dilema central à guerra de patentes relacionadas a smartphones. Quanto vale uma característica inovadora? Respondeu Hauser: exatamente US$ 39 por celular para um mecanismo que reconhece um segundo dedo na tela sensível ao toque.

Se essas características forem consideradas tão valiosas quanto sugere Hauser, um veredicto em favor da Apple pode representar mais do que uma grande compensação. Pode levar o juiz a conceder à Apple um prêmio muito maior: uma proibição de vendas sobre celulares da Samsung.

Nove jurados começaram a deliberar a respeito das acusações de violação de propriedade intelectual da Apple contra a Samsung nesta quarta-feira num tribunal federal em San José, Califórnia. Se eles decidirem que a Samsung, maior fabricante de smartphones do mundo, violou qualquer uma das patentes da Apple – ou vice-versa – a próxima questão é quanto, exatamente, cada companhia deveria ser obrigada a pagar.

A resposta está na alquimia de estimar compensações em casos de propriedade intelectual com muito em jogo, em que mudanças sutis em premissas valem bilhões de dólares, e juízes individuais variam amplamente sobre como lidar com o testemunho ou especialistas pagos.

Complicando ainda mais a questão, recentemente um tribunal de apelações deliberou contra algumas dos regulamentos de compensação que eram válidos há décadas.

“De algumas maneiras, estamos em território não explorado”, disse o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Minnesota Thomas Cotter, que não está envolvido nesse processo.

A Apple está buscando mais de US$ 2,5 bilhões e uma proibição de vendas, baseada num pequeno conjunto de características que ela afirma terem grande demanda entre consumidores. Um veredicto em favor da Apple colocaria boa parte da indústria de smartphones sob risco de problemas legais do mesmo gênero.